Professor Henrique Mouta

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2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC
Publicada a 2a edição da obra fazenda pública no novo CPC. Coletãnea ... LEIA MAIS

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Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano - decisão do STJ
... LEIA MAIS

04
MAI

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões texto publicado no migalhas por Jorge Amaury Maia Nunes
Interessante o texto publicado no site migalhas, em homenagem ao Des. Arnoldo Camargo de Assis.... LEIA MAIS

05
DEZ

Novo CPC muda a rotina dos TRFs para estabilizar a jurisprudência - notícia do conjur
Segue o link de interessante texto, escrito por Lilian Matsuura. ... LEIA MAIS

05
DEZ

Falta de quórum para recusar repercussão geral permite revisão - publicado no conjur
Segue o link de interessante matéria acerca do quorum para a repercussão geral.... LEIA MAIS

09
OUT

Notícia - Multa por descumprimento TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP
Segue o link da notícia publicada no site COnjur... LEIA MAIS

09
OUT

V Semana do Direito da Unicatólica, de 17 a 21 de outubro, em Quixadá/CE.
Com o tema "O novo sistema processual brasileiro: desafios e perspectivas", ocorrerá ... LEIA MAIS

09
OUT

2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC
Publicada a 2a edição do livro reflexões - fazenda pública no novo CP... LEIA MAIS

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