Mandado de segurança - 2a edição

Chega à s suas mãos a nova edição, devidamente ampliada e atualizada, nos termos da nova Lei do Mandado de Segurança (nº 12.016/09), com destaque especial aos recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca de temas relevantes como legitimidade recursal, controle dos atos administrativos e de políticas públicas, cumprimento das decisões judiciais, aplicação da sentença-tipo, dentre outros.
Alguns capítulos são inéditos e foram elaborados visando complementar aspectos pontuais e complexos relativos ao mandado de segurança, ao passo que, outros, foram atualizados em relação à 1ª edição.


Acesso à Justiça e Efetividade do Processo

  • Introdução
  • Sociedade e a Tutela Jurídica
  • A Evolução do Conceito de Acesso à Justiça e a Efetividade da Prestação Jurisdicional
  • Os Obstáculos Existentes no Ordenamento Jurídico Pátrio para o Acesso à Justiça
  • Perspectivas de Superação dos Obstáculos
  • A Ação Monitória como meio teórico de superação dos entraves inerentes ao acesso à justiça
  • A Ação Monitória e sua utilização nos dias atuais. Sugestões para viabilizar a celeridade do Procedimento
  • Conclusões


Coisa julgada progressiva e resolução parcial de mérito

A obra analisa a possibilidade de resolução parcial de mérito e a formação de coisa julgada progressiva como instrumentos de brevidade da prestação jurisdicional. Destarte, procura-se enfrentar aspectos como a efetividade do processo, as reformas recentes do Código de Processo Civil e do Poder Judiciário, e a possibilidade de resolução fracionada e parcial do objeto litigioso do processo como meio de proporcionar maior rapidez à prestação jurisdicional. Também são discutidas, no decorrer do texto, a possibilidade de formação da coisa julgada em resolução interlocutória de mérito, a quebra do princípio da unicidade da sentença e a execução definitiva de decisão parcial. Os aspectos centrais da obra estão ligados ao processo de formação do título executivo judicial em momentos diferenciados e seus reflexos no sistema processual, atendendo aos princípios da efetividade e acesso à Justiça.


Estudos de Direito Processual

A produção acadêmica de direito processual vem estimulando o surgimento de uma grande quantidade de livros, artigos, coletâneas, etc. Nos últimos anos, venho me dedicando a tais estudos e sempre mantive a ideia de publicar esta produção em obra única, para facilitar o acesso aos leitores. Este projeto está sendo apresentado nesta 1ª série.

Livro publicado em 2013.

 


Mandado de segurança - 3a edição

Lançada a 3a edição do livro Mandado de Segurança, pela editora juspodivm. Com capítulos atualizados e abordagem de temas novos como o MS coletivo, por omissão e em matéria penal. Segue o texto publicado no site da editora: Em destaque, foram escritos capítulos específicos sobre competência, impetração do mandamus na área penal e contra atos omissos, além da abordagem específica sobre o MS coletivo na nova legislação. Além disso, muitos capítulos foram atualizados e complementados.

Como venho mencionando nas edições anteriores, este livro é fruto de pesquisas e de minha atuação profissional nestes quatorze anos como advogado público e privado, além de professor universitário.

Apresento, portanto, mais esta etapa de trabalho do tema mandado de segurança para a comunidade acadêmica, e fico a disposição para críticas e sugestões diretamente pelos sites da editora ou o meu pessoal.

 


Reflexoes Sobre As Reformas Do Cpc

Este livro traz os seguintes temas - Notas sobre a nova sistemática do efeito devolutivo da apelação - Sua ampliação e restrição; Aspectos ligados ao cumprimento (provisõrio e definitivo) das decisões judiciais e a necessária fungibilidade; O cumprimento da sentença e a 3ª etapa da reforma processual - Primeira impressões; Fungibilidade nas tutelas de urgência concedidas na ação rescisória à luz da nova redação do art. 489 do CPC; Tutela antecipada, seus momentos e o meio recursal cabível diante das novas reformas processuais; Os capítulos da sentença e seus reflexos na execução; Novas alterações no sistema da execução provisória - Aspectos controvertidos.


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