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NOV
Congresso sobre o Novo CPC - João Pessoa, dia 11.11.11
O professor estará em João Pessoa, no dia 11.11.11, ministrando palestra sobre os p...
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10
NOV
Justiça comum deve julgar relação de emprego entre Poder Público e servidores - notícia do migalhas
Segue o link do site migalhas sobre o tema em questão....
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10
NOV
INDENIZAÇÃO. SUCESSORES. LEGITIMIDADE - decisão do STJ
Decisão publicada no Informativo n. 486. ...
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10
NOV
CASAMENTO. PESSOAS. IGUALDADE. SEXO - decisão do STJ
Segue decisão do STJ envolvendo casamento de pessoas do mesmo sexo, divulgada no informati...
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08
NOV
Material de aulas sobre direito líquido e certo e aprovação em MS
Já está disponível o material para a aula do dia 09.11.11, no TJE/PA (arquiv...
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31
OUT
STF vai decidir se Judiciário pode anular questões - notícia do site conjur
Segue link para interessante matéria, publicada no site conjur, envolvendo o RE 63...
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31
OUT
Morte por consumo de cigarro não gera indenização - notícia do site conjur
Segue interessante notícia do site conjur - responsabilidade das indústrias de ciga...
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28
OUT
Texto publicado: competência no MS (Revista Síntese nº 72).
Foi publicado, na revista síntese de direito civil e processual civil nº 72, texto em...
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27
SET
Advogado público não responde por falha do Estado - noticia do site conjur
Segue o link para a notícia do site conjur, em que analisa o julgamento da RCL 11311 - STF...
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27
SET
Cidadão prefere ter advogado ao entrar com ação no JEF - notícia do site conjur
Segue o link para interessante notícia publicada no site conjur, em que analisa que a cada...
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