Professor Henrique Mouta

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ABR

Atualização em direito processual civil - A força dos precedentes
DIvulgo módulo no curso de atualização em direito processual civil, com &eci... LEIA MAIS

26
ABR

Artigo publicado: A multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações
Informo que foi publicado texto sobre a multa do art. 461 do CPC, na Revista Dialética de ... LEIA MAIS

22
ABR

Novo texto disponibilizado: a multa do art. 461 do CPC e sua modificação: um tema com variações
Está disponibilizado no site o texto sobre a multa do 461 e algumas variáveis, publ... LEIA MAIS

21
ABR

Indicação de texto: Da inaplicabilidade do prazo prescricional da ação popular
Indico interessante texto, publicado no jus.com.br, escrito por ... LEIA MAIS

20
ABR

Indicação de texto: Negócio válido e eficaz afasta dever de indenizar
Segue texto, publicado no site conjur, sobre a inexistência do dever de indenizar em caso d... LEIA MAIS

06
ABR

Indicação de texto: Precatórios - Emenda Constitucional 62 - Interpretações.
Indico o texto de Roberto Mortari Cardillo sobre a EC 62, publicado no ... LEIA MAIS

06
ABR

Ministros debatem a relativização da coisa julgada - notícia do site conjur
Segue notícia sobre a relativização da coisa julgada, publicada no site conj... LEIA MAIS

25
MAR

Indicação de texto: A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal
Segue texto, de autoria de Carlos Eduardo Ortega, publicado no site mig... LEIA MAIS

25
MAR

STJ não é o único órgão competente para julgar ações envolvendo atos do CJF - notícia do Jornal Jurid
Segue a notícia publicada no site do Jornal Jurid: STJ não é o &uac... LEIA MAIS

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MAR

"PEC dos Recursos" é apresentada por Cezar Peluso e estará no III Pacto Republicano - notícia do site migalhas
Segue notícia do site migalhas, sobre a PEC dos recursos. ... LEIA MAIS

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