Professor Henrique Mouta

05/07/2011

Texto publicado: MS em matéria penal

Informo que, na Revista Dialética de Direito Processual n. 100 (julho/2011), foi publicado texto em que analiso aspectos ligados ao mandado de segurança em matéria penal. EM breve será disponibilizado no site.

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Estabilização das decisões judiciais - preclusão e coisa julgada LEIA MAIS

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Livro - Processo de Conhecimento - editora Lumen Juris LEIA MAIS

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2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC LEIA MAIS

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Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano - decisão do STJ LEIA MAIS

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Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões texto publicado no migalhas por Jorge Amaury Maia Nunes LEIA MAIS

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Novo CPC muda a rotina dos TRFs para estabilizar a jurisprudência - notícia do conjur LEIA MAIS

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Falta de quórum para recusar repercussão geral permite revisão - publicado no conjur LEIA MAIS

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Notícia - Multa por descumprimento TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP LEIA MAIS

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V Semana do Direito da Unicatólica, de 17 a 21 de outubro, em Quixadá/CE. LEIA MAIS

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