Professor Henrique Mouta

15/08/2011

Disponibilizado material aula ESM TJE PA - coisa julgada inconstitucional e meios de impugnação

Já está disponibilizado no site (arquivos-aulas), o material para a aula sobre coisa julgada inconstitucional, a ser ministrada dia 17.08.11 no TJE (núcleo de altos estudos).

12
JAN

Estabilização das decisões judiciais - preclusão e coisa julgada LEIA MAIS

12
JAN

Livro - Processo de Conhecimento - editora Lumen Juris LEIA MAIS

12
JAN

2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC LEIA MAIS

12
JAN

Indenização por lucros cessantes exige comprovação objetiva do dano - decisão do STJ LEIA MAIS

04
MAI

Sentenças, sentenças interlocutórias e decisões texto publicado no migalhas por Jorge Amaury Maia Nunes LEIA MAIS

05
DEZ

Novo CPC muda a rotina dos TRFs para estabilizar a jurisprudência - notícia do conjur LEIA MAIS

05
DEZ

Falta de quórum para recusar repercussão geral permite revisão - publicado no conjur LEIA MAIS

09
OUT

Notícia - Multa por descumprimento TST admite depósito em juízo de astreinte antes do trânsito em julgado de ACP LEIA MAIS

09
OUT

V Semana do Direito da Unicatólica, de 17 a 21 de outubro, em Quixadá/CE. LEIA MAIS

09
OUT

2a edição - coleção reflexos - fazenda pública no novo CPC LEIA MAIS

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