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01/07/2013

Publicada, pela editora gazeta jurídica, a coletânea sobre recursos e duração razoável, que contou com a participação do professor Henrique Mouta.Segue o resumo e o link da editoraSINOPSE DO LIVRO: A presente coletânea tem foco invulgar, qual seja: recursos (e institutos afins) a partir da ótica da duração razoável do processo. Com tal farol, autores de diversas escolas abordam a questão por ângulos e desdobramentos diversos. Como se perceberá ao longo da obra, os capítulos tratam de temas atuais e remetem a discussão para espaço atemporal, ma medida em que os textos produzidos são lançados não apenas para o Código de Processo Civil de 1973, mas também para a codificação que se avizinha, fazendo o paralelo necessário com a Carta Constitucional, farol de todo sistema legal nacional, do qual não se distancia o Direito Processual Civil.  Trata-se, assim, de obra impar e de grande utilidade para a pesquisa e para aplicação cotidiana pelo operador do direito, eis que não só consegue desnudar questões intricadas e pouco analisadas pela doutrina, mas também apresenta discussões (e soluções) iluminadas pela diretriz cravada no artigo 5º, LVXXIII, da Constituição Federal.   APRESENTAÇÃO: ISBN: 978-85-66025-14-9 Páginas: 568 Formato: 16x23cm Capa em brochura Ano da edição: 2013   SOBRE OS COORDENADORES:Bruno Silveira de Oliveira - Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre pela FDV e Doutor pela USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)Flávio Cheim Jorge - Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)Marcelo Abelha Rodrigues - Professor dos Cursos de Graduação e Mestrado em Processo Civil da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre e Doutor em Direito PUC/SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).Rita Dias Nolasco - Professora Assistente de Direito Processual Civil na PUC/SP. Doutora em Direito pela PUC/SP, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)Rodrigo Mazzei - Professor do Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Mestre pela PUC/SP e Doutor pela FADISP. Pós doutorando (UFES). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)   SUMÁRIO: PREPARO E DESERÇÃO (RÉQUIEM A ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES) Bruno Silveira de Oliveira e Cláudio de Oliveira Santos Colnago.   CRESCENTE UTILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPATÓRIA EM BUSCA DA AGILIZAÇÃO PROCESSUAL. EFICÁCIA DO PROVIMENTO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. EFEITOS DOS RECURSOS E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida e Rita Dias Nolasco   A FUNÇÃO DO RELATÓRIO NO JULGAMENTO COLEGIADO – MANIFESTAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E PERSPECTIVA NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Fabiano Carvalho   ANÁLISE CRÍTICA À VERIFICAÇÃO DO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA ‘A’, INC. III, DO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A SERVIÇO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SEM DILAÇÕES Felipe Teles Santana   REFLEXÕES SBRE A LIMITAÇÃO DO DIREITO DE RECORRER NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO Fernando Fontoura da Silva Cais   O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA TUTELA JURISDICIONAL SEM DILAÇÕES INDEVIDAS E O JULGAMENTO ANTECIPADÍSSIMO DA LIDE (art. 285-A do CPC): PROCEDIMENTO, RECURSOS E OUTRAS QUESTÕES PROCESSUAIS Fernando da Fonseca Gajardoni.   REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS: ENTRE A RELATIVIZAÇÃO E AS RESTRIÇÕES INDEVIDAS (JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA) Flávio Cheim Jorge   EMBARGOS INFRINGENTES: UM RECURSO ANACRÔNICO? UMA ANÁLISE À LUZ DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Francisco de Aguiar Machado   O RECURSO EXTRAORDINÁRIO E A TRANSFORMAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Fredie Didier Jr   UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS RECURSOS ORDINÁRIOS NO PROJETO DO NOVO CPC E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO - Gilson Delgado Miranda e Patricia Miranda Pizzol.   O JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO ROJETO DO NOVO CPC (PL 8.046/2010): críticas ao “reenvio obrigatório”João Francisco Naves da Fonseca   PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: MAIS QUE CELERIDADE, UMA QUESTÃO DE QUALIDADE E EFICIÊNCIA José Eduardo Berto Galdiano   DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E OS ASPECTOS RECURSAIS DO PROJETO DO NOVO CPC José Henrique Mouta Araújo SÚMULA VINCULANTE NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE DE SEUS REFLEXOS NOS RECURSOS E NA GARANTIA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Lílian Regina Ioti Henrique Gaspar   A INCERTEZA NO ÂMBITO DOS RECURSOS: fundamento e conteúdo da regra da fungibilidade recursal Marcelo Pacheco Machado   PROLONGAMENTO DA LITISPENDENCIA, RECURSOS E DURAÇAO (IR)RAZOAVEL DO PROCESSO: a quem interessa retardar a tutela jurisdicional? Marcelo Abelha Rodrigues   SÚMULA VINCULANTE Nº 21 – SEGURANÇA JURÍDICA E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Rita Dias Nolasco e Victor Menezes Garcia   OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E O ‘PRINCÍPIO’ DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Rodrigo Mazzei   O CPC PROJETADO, OS RECURSOS E O MAIOR RENDIMENTO DO PROCESSO Teresa Arruda Alvim Wambier   A APLICAÇÃO DA “TEORIA DA CAUSA MADURA” NO SISTEMA RECURSAL DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Thiago Ferreira Siqueira   O EQUIVOCADO TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL EM RELAÇÃO AO EFEITO SUSPENSIVO - PERSPECTIVA DINÂMICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO  William Santos Ferreira
Fonte:http://www.gazetajuridica.com.br/processo-civil/recursos-e-a-duracao-razoavel-do-processo/