Uma análise da terceira etapa da reforma do CPC.
Reflexões envolvendo as Leis:
- Lei nº 11.417/06
- Lei nº 11.418/06
- Lei nº 11.419/06
Comentários sobre as alterações advindas da Lei nº 11.383/06.
Este livro diz respeito às duas primeiras áreas de atuação da denominada função executiva no processo, quais sejam o PROCESSO DE EXECUÇÃO, propriamente dito, e o CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – antigas execuções autônomas por título extrajudicial e por título judicial. Aborda temas atuais e polêmicos trazidos tanto pela reforma da legislação havida por meio das Leis 11.232/05 e 11.382/06 quanto pela interpretação que a jurisprudência vem efetuando no tocante a temas clássicos, mas ainda controvertidos, da execução civil.
Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito.
Ao reunir artigos escritos por jovens processualistas, desembargadores, ministros e renomados juristas, esta obra tem como objetivo trazer informação e estimular a comunidade jurídica para a discussão no sentido da urgência de tornar o sistema mais operativo. Assim, além de rever temas tradicionais da matéria, traz uma quantidade de artigos sobre a nova Lei do Agravo (Lei 11.187/2005), analisada em seus diferentes aspectos e ainda objeto de dúvidas e incertezas para grande parte dos profissionais que lidam diariamente no fórum.
Esta obra reúne trabalhos de juristas já consagrados e de jovens talentos a respeito de um dos temas mais intrincados e interessantes do processo civil contemporâneo. Os textos enxutos e de excelente nível contribuem para a resolução dos problemas ligados ao tema, que se apresentam cada vez mais freqüentes no dia-a-dia dos operadores do Direito. Entre as questões discutidas encontram-se as relativas aos institutos do litisconsórcio, da assistência, da denunciação da lide e do chamamento ao processo. Aborda também recursos, intervenções e defesa de terceiros.
"O objetivo deste livro é colocar em perspectiva crítica a ideia de desenvolvimento e estabelecer correlações com o Direito, Filosofia e Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Ciência Política e Economia, procurando dissecar as múltiplas questões e consequentes abordagens que o estudo do tema provoca". texto do site
Publicada a obra coletânea com artigos atuais e polêmicos. O professor Henrique Mouta escreve sobre a multa do art. 461 do CPC. A coordenação é do discente da universidade da amazônia Maurico Sullivam Guedes.
Publicada, no 2o semestre de 2013, esta obra coletiva coordenada pelos professores Jean Carlos Dias e Sandro Alex Simões.
A obra é fruto de pesquisa de profissionais das mais diversas áreas do ensino jurídico, que partiram de uma premissa: analisar a ligação entre o direito, as políticas públicas, e o desenvolvimento regional.
O professor Henrique Mouta participa com um ensaio sobre o pedido de suspensão das decisões judiciais em casos de saúde.
As contribuições presentes nesta obra revelam a relação com a teoria dos direitos fundamentais, teoria do Direito e sustentabilidade.
As análises maduras, da lavra de Doutores nas mais diversas áreas, enfocam questões essenciais do Direito contemporâneo e constituem-se, desde logo, em relevante contribuição ao pensamento jurídico nacional.
Os textos apontam para a identificação dos principais aspectos que uma abordagem contemporânea dos diversos domínios do conhecimento jurídico deve apresentar.
O esforço coletivo em desenvolver tais temas implica tanto as mútuas e recíprocas influências – inclusive confessadas nos textos – como também a persecução de uma compreensão ampla do fenômeno jurídico nos nossos dias. Ambos os aspectos estão explícitos nesta obra.
Esta publicação, ora encampada pela Editora Lumen Juris, é uma homenagem que a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia quis prestar a um dos seus mais destacados docentes, o Mestre e Desembargador Paulo Furtado, autor da monografia intitulada "Execução", que entre nós se tornou uma obra clássica e cruzou os oceanos - tanto que pude encontrá-la em uma biblioteca de conceituada universidade norte-americana. Razões não faltaram para esta homenagem, daí porque na elaboração deste trabalho concorreram juristas, de primeira linha no plano nacional, todos eles com os seus artigos de excepcional qualidade, dispostos a reverenciar a estatura do Mestre. Os que manusearem os presentes "Estudos" hão de encontrar abordagens temáticas inovadoras, especificamente sobre as questões em derredor da Execução, além de reflexões sobre temas relevantes de outras áreas do processo.
Execução e Cautelar - coletânea.
Publicado, pela editora lumen juris, a obra processo de conhecimento, escrita pelos professores do curso de direito do cesupa
Henrique Mouta
Jean Carlos
Michel Ferro
Adelvan Olivério
Arthur Laercio
Os múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.
A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.
Neste trabalho coletivo, o devido processo – A quem é devido o devido processo legal? – Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direitoOs múltiplos cenários em que o devido processo legal foi contextualizado pelos estudos ora conjugados demonstram a riqueza da questão e mesmo uma sucessão de conexões que podem ser elaboradas a partir da leitura comparativa de suas diversas abordagens.
A obra, ao mesmo tempo em que revela a segurança e preocupação com o fundamento teórico do tema, busca uma aplicação setorial do devido processo legal, revelando uma planejada intenção de desvendar suas multifacetárias manifestações.
Neste trabalho coletivo, o devido processo – A quem é devido o devido processo legal? – Entre a igualdade jurídica e o reconhecimento político e social dos sujeitos de direito
Esta coletânea enfoca vários aspectos acerca do projeto do Novo CPC. Publicada pela editora Forum, conta com 792 fls. e a participação de vários profissionais de reconhecida competência.
A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização.
O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do mandado de segurança, cuja dimensão de garantia constitucional faz com que seus reflexos sejam sentidos nos mais diversos aspectos do Direito Processual.
A diversidade das questões abordadas sugere que esta obra coletiva será uma importante ferramenta para as diferentes soluções práticas do dia a dia forense.
Estudos em homenagem ao Professor José de Albuquerque Rocha
A presente coletânea de estudos jurídicos sobre o Novo Código de Processo Civil - Projeto de Lei do Senado 166/10, em trâmite na Câmara sob o nº8.046/10 - é um marco na história do processo brasileiro.
Representa o primeiro esforço conjunto de professores da disciplina de direito processual do Norte e do Nordeste do Brasil, que se reuniram e formaram um grupo de estudos e debates, chamado de "Grupo Norte-Nordeste de Professores de Processo".Obra coordenada pelos professores Fredie Didier Júnior, Rodrigo Klippel e José Henrique Mouta.
Publicada, pela editora juspodivm, a 2a série da coletânea sobre o projeto do novo CPC. Segue a noticia do site da editora: mantivemos o padrão do primeiro volume: a) os artigos ou criticam as propostas do projeto ou apresentam sugestões de acréscimos para aperfeiçoamento do projeto; em qualquer caso, sempre, de modo bem aprofundado; b) o livro é dedicado a um processualista norte-nordestino; no caso, José Joaquim Calmon de Passos, muito possivelmente o maior processualista de nossas plagas e, certamente, um dos maiores da história brasileira.
Esperamos que este livro tenha o mesmo destino do primeiro volume: sirva para mostrar a qualidade da produção doutrinária norte-nordestina, centro importante de estudo do direito processual.
Texto da apresentação:
ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo irá, agora em 2013, realizar seu 5º encontro anual, na agradável cidade de João Pessoa, ocasião em que, a exemplo dos anos anteriores, será lançada uma coletânea de artigos em homenagem a um professor nortista ou nordestino.
Desta vez, lançaremos o 5º volume, lembrando que o 1º foi dedicado ao professor cearense José de Albuquerque Rocha, tendo o 2º como homenageado o professor baiano José Joaquim Calmon de Passos, o 3º, o professor pernambucano José de Moura Rocha e o 4º, o professor alagoano Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda.
Este 5º volume presta homenagem ao professor paraibano Agnelo Amorim Filho, com textos que versam sobre prescrição e decadência. Foram reunidos textos multidisciplinares, que examinam a prescrição ou a decadência em diversos ramos do direito. Assim, esta coletânea reúne textos que dizem respeito a esse tema que foi tão caro e que tanto interessava o professor Agnelo Amorim Filho.
O professor Henrique Mouta escreve sobre a decadência no mandado de segurança.
Na coletânea, publicada em 2013, o Professor Henrique Mouta escreve sobre a força vinculante dos precedentes judiciais. Do site da editora, segue a apresentação: "Atualmente, vivemos um momento histórico de discussões doutrinárias acerca de diretrizes a serem adotadas pelo legislador. A ideia da coletânea surgiu, portanto, no intuito de, em meio ao processo legislativo das reformas e posteriormente da elaboração de um novo Código, contribuir com o debate que se faz necessário.
No trabalho de seleção dos conteúdos, procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, entre destacados professores, juízes de direito, advogados e membros do Ministério Público, bem como trabalhos de jovens processualistas, oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras.
Os textos – fruto de importantes questões que naturalmente emergem tanto da academia quanto dos tribunais – revelam o espírito que inspira esta obra e sua vocação para promover um pensamento processual jurídico pulsante, aberto e transformador, conduzido pelos caminhos da reflexão e pelo fascínio que o processo civil suscita.
Conseguimos reunir um grupo peculiar de processualistas que gravitam em torno dos mais sedutores temas do processo civil contemporâneo, muitos deles fazendo menção expressa ao projeto do NCPC. São 110 ensaios, escritos por 125 autores de diversas gerações, todos extremamente significativos.
A imediata adesão de estudiosos brasileiros de diferentes estados da federação – Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo –, além de estrangeiros para participar da presente obra coletiva reflete, de forma cristalina, a importância do debate neste momento histórico que permeia o processo civil pátrio.
Assim, com a convicção de que os assuntos aqui abordados são todos, sem exceção, de importância vital para o desenvolvimento da ciência processual, resta-nos agradecer à Editora Conceito e aos colaboradores desta coletânea pela calorosa acolhida e, ao mesmo tempo, registrar que o resultado desse esforço conjunto é, pois, vislumbrar rumos e diretrizes que servirão como parâmetro e guia para a construção de um novo processo civil brasileiro”.
Publicada, pela editora Juspodivm, a coletânea sobre reclamação constitucional. O professor Henrique Mouta participa com texto sobre a ampliação do cabimento da reclamação como consequência da vinculação dos precedentes.
Recomendamos a aquisição e leitura da obra. Segue o link da editora.
O livro traça um minucioso estudo das figuras recursais cíveis em espécie, abordando os aspectos mais peculiares e polêmicos que permeiam o seu estudo e a sua utilização, e questionando o seu papel como valiosos instrumentos na busca pela efetividade da prestação jurisdicional, na qual o legislador vem recentemente se lançando, através das várias etapas da reforma processual. A partir dessa perspectiva, é que os autores, ambos Procuradores do Estado e advogados militantes, analisam a influência, no processo civil, das recentes alterações havidas na disciplina processual desses recursos, com terceira fase da reforma, a partir do advento da Lei Federal n.º 10.352/01, alterações essas instituídas com o nítido intuito de emprestar-lhe uma feição mais célere, efetiva e adequada. Com isso, a obra se apresenta como uma contribuição e um estímulo para o debate das novas questões que certamente passarão a permear o estudo do direito processual civil a partir da vigência da lei, além de orientar os operadores na correta utilização dos novos mecanismos processuais.
Publicada, pela editora gazeta jurídica, a coletânea recursos e duração razoável do processo.O professor Henrique Mouta participou da obra, com texto sobre a duração razoável do processo e os aspectos recursais do projeto do NCPC.A coletânea foi coordenada pelos professores Bruno Silveira de Oliveira, Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues, Rita Dias Nolasco e Rodrigo Mazzei.
Publicada, pela editora GZ, a coletânea temas atuais de direito, que conta com a participação do professor Henrique Mouta.
O livro é composto de trabalhos elaborados por professores do curso de mestrado em direito da Universidade da Amazônia.
O professor Henrique Mouta escreve sobre a fase inicial do cumprimento de sentença no projeto do NCPC.
Segue o link da editora.
Vale a pena a aquisição do livro.
A linha desta coleção mantém-se a mesma: reunir textos de autores consagrados (José Carlos Barbosa Moreira, Luiz Guilherme Marinoni), expoentes da nova geração (Gisele Góes, Leonardo José Carneiro da Cunha, Antonio do Passo Cabral, Darci Ribeiro, Gustavo Nogueira, Robson Godinho, Helena Abdo, Ana Marcato Dierle Coelho Nunes, Henrique Mouta, Eduardo Costa, Humberto Dalla, Lúcio Grassi, Mantovanni Colares e José Herval) e jovens revelações (Talita Romeu, Gabriel Pintaúde, Dhenis Madeira, Antonio Adonias, Pedro Henrique Barbosa, Rafael Rolo, Soraya Lunardi, Eduardo Yoshikawa, Flaviane Barros, Karol Durço e Alexandre Franco Bahia) nacionais sobre os mais diversos assuntos da Teoria do Processo.
À semelhança do que já ocorreu no v. 1, o livro traz ensaios de autores que não podem ser considerados estritamente ou somente processualistas, como Humberto Ávila, Dimitri Dimoulis e Marcelo Cattoni, que nos oferecem importantíssimas contribuições sobre a ciência processual.
"A coletânea que apresentamos pretende refletir aspectos ligados à tutela jurisdicional coletiva e foi elaborada em momento histórico especial, eis que está sendo discutida a criação de um Código de Processo Civil Coletivo, ao mesmo tempo em que está ocorrendo verdadeira releitura da eficácia das decisões proferidas em casos repetidos.
O desafio da obra coletiva surgiu como instrumento de exteriorização das reflexões voltadas ao futuro do processo civil, mediante técnicas processuais voltadas à coletivização do conflito e de extensão de soluções aos casos idênticos."
Foi publicado pela editora Juspodivm, o livro tutela jurisdicional coletiva - 2a série - coordenado pelos professores Henrique Mouta, Fredie Didier e Rodrigo Mazzei. Segue o texto do site da editora: A coletânea que apresentamos pretende refletir aspectos ligados à tutela jurisdicional e foi elaborada em momento histórico especial, eis que está sendo discutida a criação de um Código de Processo Civil, ao mesmo tempo em que está ocorrendo uma verdadeira releitura da eficácia das decisões proferidas em casos repetidos. O desafio da obra coletiva surgiu como instrumento de exteriorização das reflexões voltadas ao futuro do processo civil, mediante técnicas processuais voltadas à coletivização do conflito e de extensão de soluções aos casos idênticos.
